1. Controlador dos dados
Instituto Conecta OSC — associação privada sem fins lucrativos, CNPJ 52.991.281/0001-95, com sede em Osasco/SP, atua como Controlador dos dados pessoais tratados em seu site e canais de relacionamento, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.
Contato do Encarregado (DPO): dpo@conectaosc.org.br.
2. Dados que coletamos
- Dados de contato e cadastrais: nome, e-mail, WhatsApp/telefone, organização, CNPJ, cidade/UF e cargo — fornecidos voluntariamente nos formulários de filiação de OSCs, de financiadores e de contato.
- Conteúdo da mensagem: texto livre que você nos envia.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários, coletados via logs e cookies.
3. Finalidades e bases legais
- Responder solicitações e viabilizar a filiação/parceria — base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato e consentimento do titular (art. 7º, V e I, LGPD).
- Comunicações institucionais e prestação de contas — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD), respeitados seus direitos.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao terceiro setor — art. 7º, II, LGPD.
- Estatísticas de uso do site — base legal: consentimento (cookies não essenciais).
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com: (i) provedores de tecnologia que operam a infraestrutura do site e do banco de dados, sob contratos de confidencialidade; (ii) financiadores e OSCs, somente quando necessário para viabilizar a conexão pretendida e com sua ciência; (iii) autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito (TLS) e segregação de ambientes. Os dados ficam hospedados em provedores que adotam padrões de segurança reconhecidos internacionalmente, podendo envolver transferência internacional, sempre observando o art. 33 da LGPD.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas ou pelo prazo exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Seus direitos como titular (art. 18, LGPD)
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
- Portabilidade;
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento;
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
Para exercer seus direitos, escreva para dpo@conectaosc.org.br. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de estatística. Você pode gerenciar preferências no banner exibido ao acessar o site e nas configurações do seu navegador.
9. Crianças e adolescentes
O site não se destina a menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida, os dados serão eliminados.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.